Declaração coletiva do grupo de trabalho de Economia Social, Solidária e Ambiental e direitos, FMDH, Marrakech, 2014

Declaração coletiva do grupo de trabalho de Economia Social, Solidária e Ambiental, todos os direitos e obrigações de homem

 (ESSA-DOH)/FMDH-Marrakech 2014

(REMESS/RAESS/RIPESS)

A delegação do grupo de trabalho ESS e direitos humanos, Marrakech, 2014

Ler a declaração coletiva em pdf.

Marrakech- Convidados pelos organizadores do Fórum Global sobre os Direitos Humanos em Marrakech (Marrocos) realizado de 27 a 30 Novembro 2014, os representantes da economia social e solidária provenientes de todos os continentes se uniram para formular a presentes declaração, considerando o Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais adoptados pela Assembleia Geral das Nações Unidas em dezembro de 1966,  a favor de todoas as outras partes integrantes,

Considerando que a permanência da pobreza a fragilidade da democracia no mundo em geral e na África em particular e a distribuição desigual da riqueza são obstáculos contra o progresso dos Direitos Humanos;

Considerando toda as discriminações contra ás populações vulneráveis, notadamente as populações de migração;

Todos os envolvidos, representantes dos diferentes regiões, nacionalidades e coletivamente,  engajados nesse domínio, reunidos para definir o lugar da economia social e solidária – ESS –  na ordem internacional de desenvolvimento e no caminho do progresso para um mundo justo:

Afirmando o apoio e a compaixão para com as populações que vivem dramas e desastres humanitários em todo o mundo, especialmente para as vítimas de inundações que atingiram recentemente o sul de Marrocos, bem como as populações africanas expostas á febre hemorrágica do Vírus Ebola;

Declarando a determinação de dar a ESS o lugar que merece no seio das diferentes políticas de desenvolvimento para enfrentar a injustiça econômica, a desigualdade entre os cidadãos, no quadro da alternativa das abordagens do desenvolvimento;

Considerando essencial reforçar o lugar das mulheres na sociedade e propiciar a todos os cidadãos e as cidadãs oportunidades iguais para ter acesso á educação, á saúde e ao desenvolvimento;

Considerando que a promoção das alternativas de abordagens do desenvolvimento equitativo deve ser em conformidade com os Direitos Humanos e através dos princípios do consenso, da consulta e da democracia participativa, permitindo a todos trazer as suas contribuições;

Recomendando aos podere públicos de acordar uma especial atenção no decorrer das práticas de participação exigida pela sociedade civil;

Esperando que os objectivos do Milênio pós-2015 da ONU abrem novos horizontes de compromissos para assegurar uma distribuição mais justa da riqueza e permitir ainda novas oportunidades de desenvolvimento equitativo, tendo em conta as realidades das regiões menos avançadas;

Considerando como indispensável a humanização e a socialização da  previdência social e dos investimento financeiro para que o lugar da pessoa humana e seu ambiente estejam no centro dos objectivos de desenvolvimento;

Lembrando que a sociedade civil deve inscrever-se de forma concertada e responsável, na contribuição ás parcerias públicas – privadas, acordando ao mesmo tempo uma atenção particular a regulação social e econômica a favor das populações marginalizadas;

Acreditando finalmente que a ONU deve repensar suas medidas de apoio e de acompanhar as organizações e redes da sociedade civil para permití-los desfrutar de uma certa visibilidade internacional em comparação com as questões transnacionais e estatutos operacionais, aceites por todos e capaz de fazer emergir o trabalho das organizações regionais:

 A este título, reclamamos as formas de implementação do plano de acção adoptado em 2012, em Nova York, no encerramento do Ano Internacional das Cooperativas;

Reconhecendo os fortes laços entre os direitos humanos e os valores da SSE, é recomendável que o crescimento econômico esperado para o continente africano esteja repartido em partes equitativas e de forma justa em benefício do desenvolvimento sustentável e inclusivo.

Apelando que os Estados aderem ao Grupo Piloto Internacional de Economia Social Solidária, lançado em paralelo com a Assembleia Geral das Nações Unidas em 22 de setembro, destinado suportar as políticas públicas a favor da SSE.

A todos e todas representantes da economia social e solidária provenientes de todos os continentes – coletivo associativo de economia social e solidária  presentes no FDMH em Marrakech, 29 de novembro 2014.